A New Magic Sexy comercializa produtos eróticos e de uso adulto. Por isso, o acesso, o cadastro e a compra em nossa loja são permitidos exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e demais normas aplicáveis.
1. Confirmação de idade
Ao entrar no site, o visitante precisa confirmar que tem 18 anos ou mais. Ao finalizar um pedido, o cliente declara, sob as penas da lei, que é maior de idade e que as informações fornecidas são verdadeiras.
2. Verificação no cadastro e na entrega
O CPF informado no pedido deve pertencer a uma pessoa maior de 18 anos;
Podemos solicitar documento com foto para confirmar a idade antes de enviar o pedido;
A entrega deve ser recebida por pessoa maior de idade.
3. Cancelamento de pedidos
Se identificarmos indícios de que o pedido foi feito por menor de 18 anos, ou se o cliente não confirmar a idade quando solicitado, o pedido será cancelado e o valor pago será devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento.
4. Conteúdo do site
As imagens e descrições do site têm caráter informativo e comercial, sem conteúdo pornográfico. Recomendamos que pais e responsáveis utilizem ferramentas de controle parental para impedir o acesso de menores a sites de conteúdo adulto.
5. Responsabilidade
Quem fornecer dados falsos para burlar esta política responde civil e criminalmente pelas informações prestadas.
