A New Magic Sexy respeita a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Esta página explica, de forma direta, quais são os seus direitos como titular de dados e como exercê-los. Os detalhes de coleta e uso estão na nossa Política de Privacidade.
1. Controlador dos dados
M.R. Comércio de Produtos Eróticos LTDA, CNPJ 31.945.338/0001-40, com sede na Rua Walter Ribeiro Novaes, 1226 — São Paulo/SP.
2. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)
Para qualquer assunto sobre seus dados pessoais, fale com nosso encarregado pelo e-mail sac@newmagicsexys.com, com o assunto “LGPD”.
3. Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e receber uma cópia deles;
Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
Informação sobre as empresas com as quais compartilhamos seus dados;
Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências da recusa;
Revogação do consentimento a qualquer momento, como o cancelamento do recebimento de e-mails promocionais;
Oposição a tratamentos feitos em desacordo com a lei;
Revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
4. Como fazer sua solicitação
Envie um e-mail para sac@newmagicsexys.com com o assunto “LGPD” e o direito que deseja exercer;
Para sua segurança, podemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender o pedido;
Respondemos em até 15 dias, conforme a LGPD.
Você também pode alterar seus dados cadastrais a qualquer momento em Minha Conta.
5. Dados que precisamos manter
Alguns dados precisam ser guardados mesmo após um pedido de exclusão, para cumprir obrigações legais e fiscais (por exemplo, notas fiscais, guardadas pelo prazo exigido pela legislação tributária) ou para o exercício regular de direitos em processos.
6. Autoridade Nacional
Se entender que seus direitos não foram atendidos, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.
